Área

Direito de Família e Sucessões

Trata de relações familiares e sucessórias previstas no Código Civil. Cada situação envolve aspectos pessoais e patrimoniais que precisam ser analisados em conjunto.

Temas desta área

• Divórcio consensual: como funciona
  Entenda como funciona o divórcio consensual, requisitos e diferenças entre via judicial e extrajudicial.
• Divórcio litigioso: como funciona
  Entenda quando o divórcio se torna litigioso, etapas do processo e principais pontos discutidos.
• Pensão alimentícia: como é definida
  Entenda critérios de fixação da pensão alimentícia, possibilidade de revisão e formas de cobrança.
• Revisão de pensão alimentícia
  Saiba quando é possível revisar a pensão alimentícia, para mais ou para menos.
• Guarda de filhos: como é definida
  Entenda os tipos de guarda, critérios de definição e papel do melhor interesse da criança.
• Guarda compartilhada: como funciona
  Entenda o que é guarda compartilhada, divisão de responsabilidades e impactos sobre rotina e pensão.
• Partilha de bens em divórcio ou união estável
  Entenda como é feita a partilha de bens conforme o regime de bens adotado.
• União estável: reconhecimento e efeitos
  Entenda como se reconhece a união estável, seus efeitos e diferença para o casamento.
• Reconhecimento de paternidade: como funciona
  Reconhecimento de paternidade voluntário ou judicial: como funciona o exame de DNA, custos, prazo e direitos do filho (pensão, herança, nome).
• Inventário: como funciona após o falecimento
  Entenda como funciona o inventário, prazos, custos e quando é possível fazer em cartório.
• Testamento: como funciona e quem pode fazer
  Entenda os tipos de testamento, limites legais e por que muitas pessoas optam por planejamento sucessório.
• Alienação parental: o que é e o que fazer
  Entenda o que caracteriza alienação parental e quais providências podem ser tomadas.
• Adoção: como funciona o processo
  Entenda as etapas para adoção no Brasil, requisitos e cadastros oficiais.
• Violência doméstica: medidas protetivas e direitos
  Entenda como funcionam as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e onde buscar amparo.