Família · Orientação Jurídica
Guarda compartilhada: como funciona
A guarda compartilhada é a regra quando ambos os genitores estão aptos. Significa responsabilidade conjunta sobre as decisões da vida do filho.
O que você precisa saber sobre guarda compartilhada: como funciona
Aplica-se mesmo quando os genitores moram em cidades diferentes, com adaptação da rotina.
O que a lei brasileira prevê
Lei 13.058/2014 alterou o Código Civil e firmou a guarda compartilhada como regra.
Documentos e informações relevantes
- Documentos pessoais
- Histórico escolar e médico
- Plano de convivência
Pontos de atenção
- Não exclui obrigação alimentar.
- Decisões importantes (escola, saúde) devem ser tomadas em conjunto.
Perguntas frequentes
Compartilhada significa metade do tempo com cada um?
Não necessariamente. A residência base pode ser de um dos genitores.