Família · Orientação Jurídica
Alienação parental: o que é e o que fazer
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança para prejudicar o vínculo com o outro genitor.
O que você precisa saber sobre alienação parental: o que é e o que fazer
Aparece em desqualificação constante do outro genitor, dificultar visitas, mudar de cidade sem comunicação ou criar falsas memórias.
O que a lei brasileira prevê
Lei 12.318/2010 prevê medidas que vão de advertência à inversão da guarda.
Documentos e informações relevantes
- Mensagens, áudios e e-mails
- Relatos da rotina
- Estudos psicossociais
Pontos de atenção
- Acusações exigem provas consistentes.
- O foco é sempre o bem-estar da criança.
Perguntas frequentes
Quem pode pedir reconhecimento?
O genitor afetado, o Ministério Público ou o próprio juízo, de ofício.