O que fazer em caso de assédio moral no trabalho

O assédio moral é a exposição repetitiva do trabalhador a situações humilhantes, vexatórias ou de desqualificação no ambiente de trabalho, com impacto na sua dignidade e saúde.

O que você precisa saber sobre o que fazer em caso de assédio moral no trabalho

Pode ocorrer por parte de superiores, colegas ou subordinados, em formas como críticas públicas constantes, isolamento, sobrecarga proposital, ameaças veladas ou ridicularização.

O que a lei brasileira prevê

Encontra amparo na Constituição (dignidade e valores sociais do trabalho), na CLT e em normas de saúde e segurança. Pode gerar reparação por danos morais e, em alguns casos, rescisão indireta do contrato.

Documentos e informações relevantes

Mensagens, e-mails e prints das condutas
Testemunhas que presenciaram os fatos
Atestados médicos e registros de afastamento
Comunicações internas e canais de denúncia já acionados

Pontos de atenção

Episódios isolados, embora reprováveis, normalmente não configuram assédio: exige-se reiteração.
Registrar os fatos por escrito ajuda na comprovação.
A retaliação após denúncia também pode ser questionada.

Perguntas frequentes

Posso pedir afastamento?

Quando há repercussão na saúde, o afastamento pode ser indicado pelo médico e amparado por atestado.

É possível pedir indenização?

Sim, sempre que comprovado o dano. O valor depende da gravidade, duração e impacto.