O que fazer em caso de prisão em flagrante

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido durante ou imediatamente após a prática de um crime. A presença de profissional habilitado é essencial desde o início.

O que você precisa saber sobre o que fazer em caso de prisão em flagrante

Aparece em flagrante próprio (durante o ato), impróprio (logo após) ou presumido (com sinais que indiquem autoria).

O que a lei brasileira prevê

O Código de Processo Penal e a Constituição garantem direitos ao preso, como informação dos motivos, identificação dos responsáveis pela prisão e assistência por defesa técnica.

Documentos e informações relevantes

Auto de prisão em flagrante
Comunicação à família
Documentos pessoais

Pontos de atenção

Audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas.
Direito ao silêncio é constitucional.
Tortura e violência são vedadas.

Perguntas frequentes

Tenho direito a ligação?

Tem direito de comunicar a prisão à família e a profissional habilitado.