Criminal · Orientação Jurídica
Ameaça: como agir
Ameaça é a promessa de causar mal injusto e grave a alguém. É crime previsto no Código Penal.
O que você precisa saber sobre ameaça: como agir
Aparece em situações de conflito, perseguição ou em contexto doméstico, podendo ser feita por qualquer meio.
O que a lei brasileira prevê
Artigo 147 do Código Penal. Em contexto de violência doméstica, aplica-se também a Lei Maria da Penha.
Documentos e informações relevantes
- Boletim de ocorrência
- Mensagens e áudios
- Testemunhas
Pontos de atenção
- A gravidade da promessa influencia a tipificação.
- Ameaças contínuas podem caracterizar perseguição (stalking).
Perguntas frequentes
Print de mensagem serve como prova?
Sim, sobretudo quando acompanhado de elementos que demonstrem autenticidade.