Criminal · Orientação Jurídica
Recebi intimação policial: o que fazer
A intimação policial pode ser para depor como vítima, testemunha ou investigado. A qualidade em que se é chamado define o tipo de cuidado necessário.
O que você precisa saber sobre recebi intimação policial: o que fazer
Aparece após registro de ocorrência, denúncia ou investigação. A não comparecer pode gerar condução coercitiva em hipóteses específicas.
O que a lei brasileira prevê
Código de Processo Penal trata do inquérito e do depoimento. O direito ao silêncio cabe ao investigado.
Documentos e informações relevantes
- Intimação recebida
- Documentos pessoais
- Documentos relacionados ao caso
Pontos de atenção
- Identificar a qualidade em que será ouvido é essencial.
- Comparecer com defesa técnica é recomendável quando há investigação.
Perguntas frequentes
Sou obrigado a depor?
Vítimas e testemunhas têm dever de comparecimento; investigados podem permanecer em silêncio.