Criminal · Orientação Jurídica
Calúnia, injúria e difamação: diferenças
São crimes contra a honra com características distintas. A correta classificação influencia o procedimento e a defesa.
O que você precisa saber sobre calúnia, injúria e difamação: diferenças
Aparecem em redes sociais, ambiente de trabalho, vizinhança e disputas pessoais.
O que a lei brasileira prevê
Artigos 138 a 140 do Código Penal. A Lei 14.532/2023 reforçou o tratamento da injúria racial.
Documentos e informações relevantes
- Prints com data e contexto
- Boletim de ocorrência
- Testemunhas
Pontos de atenção
- Existe prazo para representação.
- Discussões em redes sociais podem ter implicações cíveis (danos morais).
Perguntas frequentes
Apagar o conteúdo encerra o caso?
Não. O crime já se consumou e a apuração pode prosseguir.