Consumidor · Orientação Jurídica
O que fazer quando o plano de saúde nega cobertura
A operadora de plano de saúde só pode negar coberturas em hipóteses específicas. Negativas indevidas podem ser revertidas, inclusive por liminar.
O que você precisa saber sobre o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura
Surge em negativas para cirurgias, exames, tratamentos novos, medicamentos e atendimentos urgentes.
O que a lei brasileira prevê
A Lei 9.656/1998, normas da ANS e o CDC regulam o tema. A jurisprudência admite a cobertura mesmo em casos não listados no rol, conforme critérios específicos.
Documentos e informações relevantes
- Pedido médico e laudos
- Negativa por escrito da operadora
- Contrato e carteirinha
Pontos de atenção
- A negativa deve ser fornecida por escrito.
- Em urgência e emergência, há regras específicas de prazo e cobertura.
- Idosos e crianças podem ter situações analisadas com maior sensibilidade.
Perguntas frequentes
Posso pedir liminar?
Em situações urgentes, é comum o pedido de tutela provisória para garantir o atendimento.
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