Digital e Internet · Orientação Jurídica
Conteúdo difamatório nas redes sociais: o que fazer
Postagens com calúnia, injúria ou difamação podem ser removidas e gerar responsabilização cível e criminal do autor.
O que você precisa saber sobre conteúdo difamatório nas redes sociais: o que fazer
Aparece em redes sociais, blogs, fóruns, comentários e mensagens em grupos.
O que a lei brasileira prevê
Marco Civil da Internet, Código Civil e Código Penal. Para crimes contra a honra há prazos específicos para representação.
Documentos e informações relevantes
- Prints com URL e data
- Boletim de ocorrência
- Pedidos de remoção feitos à plataforma
Pontos de atenção
- Ata notarial pode ser usada para preservação de provas.
- Identificação do autor pode exigir ofício judicial à plataforma.
Perguntas frequentes
Posso pedir remoção urgente?
Sim, com base em risco e gravidade do conteúdo.